Também estiveram em pauta: observação geral por diário, resumo de atividades, frequência e avaliação / notas dos estudantes; documento de transferência ou histórico escolar; declaração e diário do 9° ano (amparo com observações) e término da segunda etapa letiva de 2020 para a quarta etapa.

“Excepcionalmente, para o ano de 2020, em razão da crise pandêmica, a reorganização do calendário escolar para a integralização da carga horária mínima legal viabilizou que o quantitativo de módulos-aula diário fosse ampliado. Com aparo legal nas leis federais, Resolução do Conselho Nacional de Educação e decretos municipais”, explicou o secretário de educação, professor Magson Almeida.