A finalidade foi contribuir com a assessoria técnico-pedagógica aos núcleos gestores escolares do Sistema Municipal de Ensino quanto à readequação e alinhamento dos Projetos Políticos Pedagógicos que estarão sendo reelaborados no contexto da comunidade escolar e na perspectiva de uma Aprendizagem Significativa, com foco nas Competências Gerais de desenvolvimento integral do educando.
Perfazer caminhos dialógicos entre os autores da concepção pedagógica deverá ser escolhida pela instituição educacional e os princípios de um currículo voltado para: Criatividade, Colaboração, Criticidade, Respeito à diferença, Equidade, Autonomia, Inclusão, Sustentabilidade.